Termos do serviço

DESCRIÇÃO GERAL
Damos-lhe as boas-vindas à NUTRIO! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à NUTRIO. A NUTRIO gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de modo a proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os "Serviços"). A NUTRIO funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas neles referidas (os presentes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de serviço, uma vez que contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abordam temas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de serviço e à nossa Política de privacidade. Se não aceitar os presentes Termos de serviço ou a Política de privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços. 

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar os presentes Termos de serviço, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e os dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar com exatidão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como são apresentados no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que comprar corresponderão às suas expectativas ou serão iguais ao que é representado ou apresentado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A NUTRIO reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é aceite depois de a NUTRIO confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja atentamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a NUTRIO poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, do endereço de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras só podem ser devolvidas ou trocadas em conformidade com a nossa Política de reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação, salvo indicação expressa em contrário. 

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras geridas por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções através dos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que nos fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorrer serão honrados pelo emissor do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos em que incorrer aos preços apresentados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, grafismos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da NUTRIO, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis dos EUA e estrangeiras em matéria de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário no presente documento, nada nos presentes Termos lhe concede, nem deve ser interpretado como concedendo-lhe, qualquer licença ou outros direitos sobre quaisquer patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da NUTRIO, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela NUTRIO.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da NUTRIO são marcas comerciais da NUTRIO ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da NUTRIO. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso, através dos Serviços, a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
No futuro, poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos obrigados a examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, pretensões, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A NUTRIO funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que efetuar na nossa Loja são realizadas diretamente com a NUTRIO. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a NUTRIO, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços comprados. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a NUTRIO.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, de modo a prestar-lhe e melhorar os Serviços. As informações que submeter nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele em que reside, de modo a prestar-lhe serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Por exemplo, podemos utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é titular de todo o Feedback ou dispõe de todos os direitos necessários sobre o mesmo; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade do seu Feedback; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilícito, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de serviço.
Aceita que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que o seu Feedback não conterá material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que fornecer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para quaisquer fins ilícitos ou maliciosos; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou lesar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos; (g) para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado", "corrente de cartas", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, no nosso entender, possa prejudicar a NUTRIO, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting relativamente aos serviços; (e) utilizar quaisquer robôs, spiders, ferramentas de scraping, de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou iludir as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 A presente secção ("Termos dos Agentes") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome ou por instrução de qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e funcione em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado ao Agente que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como um Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de user agent do pedido: "Agent/[agent name]"; (ii) não ocultar nem dissimular que o acesso, a utilização ou as interações provêm de um Agente, por exemplo (a) imitando o comportamento humano e os padrões de interação humana ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por um computador da utilização por um ser humano, (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador, (iv) não contornar nem iludir de outra forma quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes podem aceder, utilizar ou interagir com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE INDICADO PELA NUTRIO, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A NUTRIO, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a NUTRIO, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de (1) a sua violação dos presentes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Iremos notificá-lo de quaisquer reclamações sujeitas a indemnização, desde que a falta de notificação atempada não o isente das suas obrigações, exceto na medida em que tal o prejudique substancialmente. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que lhe imponha obrigações não monetárias sem o seu consentimento (que não será recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa das reclamações sujeitas a indemnização, incluindo através do fornecimento de documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos de serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Contrato nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a NUTRIO tem a sua sede. O utilizador e a NUTRIO consentem na competência territorial e pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma os presentes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para ver se existem alterações. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações materiais aos presentes Termos em conformidade com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A utilização ou o acesso continuados aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de serviço constituem a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para info@vital-nutrio.com.
Os nossos dados de contacto são os seguintes:
NUTRIO
info@vital-nutrio.com
1001 Wilshire Boulevard STE #1384, Los Angeles, California 90017 
Número de registo: 202463811512
Número de identificação fiscal: 99-4849041